O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das ferramentas mais importantes para os trabalhadores brasileiros quando se trata de adquirir a casa própria. Existem muitas vantagens em utilizar o FGTS na compra de um imóvel e, caso você ainda não as conheça, siga a leitura deste artigo, pois apresentaremos as principais.

Além disso, a tendência é que a maioria das pessoas tenha muitas dúvidas sobre como usar esse recurso da melhor maneira. Portanto, pensando em sanar, de uma vez por todas, essas questões, elencamos algumas dicas essenciais sobre como usar seu FGTS na compra de um imóvel.

O que é o FGTS e quais são as suas condições de uso?

Antes de qualquer coisa, é preciso entender no que consiste o FGTS e em quais condições ele pode ser utilizado. Criado em 1966, o FGTS tem desempenhado um papel crucial em muitos aspectos, beneficiando tanto os trabalhadores quanto a economia do país. Suas principais funções são:

1. Proteger o trabalhador;
2. Estimular a economia;
3. Facilitar a aquisição da casa própria;
4. Atuar como uma reserva financeira;
5. Fomentar a política nacional de saneamento;
6. Amortizar dívidas;
7. Gerar impacto social positivo.

Em linhas gerais, o trabalhador pode usar o FGTS para:

• Adquirir um imóvel novo ou usado;
• Construir em terreno próprio;
• Liquidar, amortizar e/ou pagar parte das prestações de financiamento habitacional.

Quais são os requisitos para usar o FGTS na compra de um imóvel?

Antes de conferir as dicas para usar o FGTS na compra de um imóvel, tenha clareza sobre os requisitos exigidos para poder efetuar essa transação. Nesse sentido, importa sinalizar que é necessário atender a uma série de requisitos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, que é o órgão gestor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Veja, a seguir, os principais requisitos:

• Pelo menos três anos de contribuição;
• Não ser proprietário de imóvel;
• O imóvel a ser adquirido deve ser residencial urbano e ser comprado para a moradia do trabalhador, não podendo ser utilizado para fins comerciais ou para moradia de terceiros;
• O valor de venda ou avaliação do imóvel não pode ultrapassar o limite estabelecido para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que varia de acordo com cada região;
• O imóvel deve estar localizado no município onde o comprador exerce seu trabalho principal, ou no município vizinho, ou, ainda, no município onde ele reside;
• Não ter financiamento ativo pelo SFH;
• O imóvel deve estar regular, ou seja, com a documentação em dia, sem pendências legais e deve ser avaliado por um agente financeiro habilitado;
• O FGTS pode ser usado como entrada na compra do imóvel, para amortizar e/ou liquidar o saldo devedor ou, ainda, para pagar parte das prestações;
• O FGTS não pode ser usado para comprar imóveis comerciais ou aqueles que se encontram em estado precário de conservação;
• O FGTS pode ser usado tanto para compra à vista quanto para financiamentos habitacionais concedidos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Dicas práticas para usar o FGTS na compra de um imóvel

A seguir, elencamos algumas dicas-chave para que o FGTS seja usado de forma proveitosa na compra de um imóvel. Confira:

1. Fique atento ao valor do imóvel

Para usar o FGTS da melhor forma, considere o valor do imóvel que você pretende adquirir. Essa informação é relevante, pois o teto varia de acordo com o município e o tipo de financiamento escolhido. 

Portanto, consulte as faixas de valores estabelecidas pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) para ter certeza de que o imóvel desejado está dentro dos limites permitidos.

2. Mantenha seus documentos em dia

Algo muito importante a ser considerado é a burocracia que acompanha o processo. Dessa forma, para usar o FGTS, é necessário apresentar alguns documentos, tais como carteira de trabalho, a fim de comprovar o tempo de serviço e a declaração de Imposto de Renda. Por isso, ter todos esses documentos em dia e em mãos otimiza o tempo de aprovação do uso do FGTS.

3. Saiba que é possível usar o FGTS mais de uma vez

Nem todo mundo sabe, mas o FGTS pode ser utilizado mais de uma vez na compra de imóveis, desde que as regras sejam respeitadas. Nesse caso, por exemplo, se você usou seu FGTS para comprar um imóvel há alguns anos e já liquidou esse financiamento, você está apto a usá-lo novamente, desde que cumpra o intervalo mínimo de três anos entre um uso e outro.

Agora que você já sabe quais são as principais regras e benefícios de usar o FGTS na compra de um imóvel, você está mais apto a aproveitar ao máximo os recursos disponíveis em seu fundo de garantia. Lembre-se de que a casa própria é um sonho ao alcance de todos, e o FGTS é uma ferramenta poderosa para realizá-lo.